25 / novembro / 2016 |

Afinal, alguém defende a Zona Franca de Manaus?

A narrativa imposta ao longo das últimas décadas levou os amazonenses a acreditarem que os Governos Collor e FHC são responsáveis por muitos dos problemas do Modelo Zona Franca de Manaus. Essa mesma narrativa jogou louros aos Governos Lula e Dilma como se os mesmos fossem os únicos aliados da Zona Franca.

Bem, se você acreditou nessa narrativa claramente ideológica, saiba que o Amazonas deu a Lula e Dilma as maiores votações proporcionais do Brasil, isso sem que os mesmos apresentassem um mísero ato concreto em favor da Zona Franca. Aos descrentes, sugiro uma rápida pesquisa no Google ou no site da Imprensa Nacional sobre atos do Chefe do Poder Executivo Federal nas últimas duas décadas.

Aí caro Leitor, você me pergunta: Mas e a prorrogação da Zona Franca que Dilma fez? Respondo: Não foi a Dilma!!! Nem poderia ser qualquer Presidente da República, pois a prorrogação da Zona Franca de Manaus somente poderia ser decida pelo Congresso Nacional, como o foi.

Aí você novamente me pergunta Leitor: Então o Congresso Nacional é um aliado nosso (como amazonense que sou, coloco-me aqui na condição de dependente do Modelo): Respondo: Não, essa foi a única medida legislativa em nosso favor desde a promulgação da Constituição em 1988.

Bem, então o que fazem os Congressistas amazonenses? Nossos 11 representantes (8 na Câmara Federal e 3 no Senado) claramente não possuem poder, competência ou conhecimento, não necessariamente nessa ordem, para produzir leis (é para isso que eles servem!!!) que resguardem e ampliem o Modelo.

E os Governadores do Amazonas e Prefeitos de Manaus, o que eles tem feito ao longo dos anos para incentivar a Zona Franca de Manaus? Uma simples ida ao destruído e envelhecido Distrito Industrial de Manaus revela como nossos governantes tratam a galinha dos ovos de ouro. Empresas não passam de pagadoras de tributos e empresários estão ali para ser extorquidos legalmente. Não se vislumbra num horizonte próximo, seja na esfera estadual ou municipal, qualquer medida básica e comum para alavancar nossa indústria e comércio. Os problemas são os mesmos há mais de 30 anos.

A sensação é que o Modelo econômico mais importante da Cidade de Manaus e do Estado do Amazonas não possui um mísero aliado de peso no universo político. Aliás, troco sensação por constatação. É, não vejo surgir ninguém na esfera pública que tenha poderes, conhecimento e capacidade de ajudar o Pólo Industrial de Manaus – PIM. O que será de nós? Só Deus sabe.

O que resta então? Temos alguns setores e servidores da SUFRAMA que lutam bravamente pelo Modelo. Servidores como a atual Superintendente, Rebecca Garcia, o Coordenador – Geral da CGAPI, José Jorge Júnior, além daquele que considero um dos maiores conhecedores do PIM, Abelardo Rodrigues da Costa Jr, dentre outros que minha memória insiste em me trair, lutam bravamente em prol da Zona Franca. Mas, francamente, eles são uma minoria, infelizmente. Dentro dos órgãos públicos tem pouquíssima gente deixando de pensar em aumento de salário e feriados imprensados para lutar por aquela que os sustenta.

O que nos resta então? Bem, serve o Supremo Tribunal Federal? Pois é, por mais incrível que possa parecer o órgão máximo do Poder Judiciário é disparado o maior defensor da Zona Franca de Manaus. Não há um só Ministro do STF que seja amazonense. A Corte está instalada em Brasília. E mesmo assim são eles, e não nós (qualquer político ou entidade do Amazonas), que nos protegem. Seria cômico não fosse trágico. Nosso maior aliado na defesa de nossa casa é um “estrangeiro que mora longe”

Pois a partir de agora em diante sempre tenha em conta que os Ministros do STF são os únicos que vem resguardando o Modelo do desastre tributário brasileiro. Esqueça políticos. Ou amazonense. Não fosse a proteção judicial do STF à Zona Franca hoje estaríamos caminhando para virar um Estado sem futuro algum. Um miserável Maranhão, por assim dizer. Ou um Haiti, se quisermos nos compararmos com este país de triste sina que vem exportando picolezeiros para estas bandas. Então se você quer alguém para chamar de defensor da Zona Franca de Manaus, acabe com a tolice de citar políticos e grite bem alto: Nosso maior e único aliado é o Supremo. Fica até bonito. E pomposo.

Leia o artigo no BNC! http://migre.me/vA6jm

Por Dr. Eduardo Bonates
Advogado e sócio-proprietário do Almeida & Barretto Advogados
Presidente da Comissão da Zona Franca de Manaus da OAB/AM