“Luvas” ou “Bônus de Contratação”: 3 fatos que você precisa conhecer.

Uma das mais novas tendências no Direito do Trabalho, quando se trata de contratação de colaboradores que exerçam cargos estratégicos dentro de grandes corporações, é o que chamamos de “luvas”. André Almeida, Sócio responsável pelo Contencioso Trabalhista no Almeida & Barretto Advogados, revela que as “luvas”, também chamadas de “bônus de contratação”, nada mais são …

Dr. Eduardo Bonates comenta ano e faturamento histórico da ZFM em 2021.

A leitura do noticiário local ao longo de 2021 nos levaria à conclusão de que um desastre estaria próximo de atingir a Zona Franca de Manaus. Políticos de oposição cantavam em verso e prosa que o Polo Industrial de Manaus não resistiria a mais um ano. Mas parece que os fatos resolveram teimar e não …

As Bancas Corporativas e os novos desafios do Direito Empresarial na ZFM.

Advogar na área suframada, por si só, já era uma arte complexa e desde o surgimento da pandemia, os desafios enfrentados na gestão de um escritório empresarial que atende exclusivamente empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, tornaram-se ainda maiores. Pensar somente como advogado, sem entender as necessidades dos empresários e seus negócios, não é …

Vantagens e Desvantagens do Lucro Real.

Segundo a Advogada Isabela Dias, a decisão mais importante a ser tomada por um gestor é a escolha do regime tributário de uma empresa. Qualquer erro nesse momento poderá comprometer sua saúde financeira, gerar gastos desnecessários, problemas fiscais com a Receita Federal do Brasil e a perda de levantamento de crédito. A alteração do regime …

Perícias Judiciais: A importância do Advogado Trabalhista em perícias no PIM

O Polo Industrial de Manaus gera atualmente quase 80 mil empregos diretos e faturou ao longo de 2020 mais de R$ 100 bilhões. Suas mais de 500 indústrias, no entanto, geram não só milhares de empregos e bons números, como também um enorme passivo trabalhista, que acabam abarrotando o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª …

Grávidas em trabalho temporário perdem estabilidade

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade de votos que não existe mais a estabilidade provisória da grávida no regime de trabalho temporário regulamentado pela lei n. 6019/74 (que dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas) e no Art. 10, II, “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT. Ingrid Martins, Advogada …

Reclamante que perde processo na Justiça do Trabalho terá que pagar honorários

A Reforma Trabalhista de 2017 provocou grandes mudanças na Justiça do Trabalho. E um dos mais aguardados e polêmicos pontos foi decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST. A Advogada Ingrid Martins, do Contencioso Trabalhista do Almeida, Barretto e Bonates Advogados, relata que a partir de agora, o Reclamante deve pagar honorários sucumbenciais de …

Alerta aos empresários: A lei de proteção de dados entrou em vigor

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei n° 13.709/2018) entrou em vigor na última sexta-feira (18/09/2020) e a principal dúvida que surge é: sua empresa já se adequou às novas regras? A LGPD irá garantir mais segurança e transparências às informações coletadas por empresas públicas e privadas, estabelecendo um controle para a …

Ecos do futuro: A nova realidade das escrituras virtuais chega no Amazonas

O início da pandemia e o fechamento de várias cidades do país, o famoso “lockdown” imposto pelas autoridades, fez com que vários serviços essenciais tivessem que se adaptar para que pudessem ter continuidade durante esse período nefasto. Um desses serviços que teve uma mudança significativa foi o serviço cartorial. Mas dessa vez a alteração foi …

Do céu ao inferno: As dificuldades em receber o tão esperado alvará na pandemia

A maior alegria de uma pessoa que vence um processo judicial é receber seu rico “dinheirinho”. Nos processos judiciais isso ocorre por meio de Alvarás, ordens emitidas pelos Juízes para que se possa sacar o dinheiro nos Bancos Públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil). Ocorre que desde o início da pandemia, com a …