Zona Franca de Manaus

O Modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) foi criado com a finalidade de desenvolver a Amazônia Ocidental (Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá). Este Modelo compreende três pólos econômicos (comercial, industrial e agropecuário) e atualmente é administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA.

Os incentivos fiscais e extrafiscais, a área de benefícios e a legislação da Zona Franca de Manaus exigem souções judiciais específicas e diferenciadas que somente um corpo jurídico altamente especializado na ZFM pode ofertar.

A Advocacia Empresarial ofertada pelo Almeida & Barretto sempre leva em conta o fato de sermos, para fins tributários, uma região especial dentro da República Brasileira, o que implica na adoção de teses jurídicas únicas e voltadas unicamente para o Modelo.

O Almeida & Barretto Advogados também contém em seus quadros societários e associados ocupantes de cargos na Comissão da Zona Franca de Manaus (Presidente, Vice-Presidente, Secretária e Membro Titular) e do Conselho da OAB/AM.

A atuação institucional dos Sócios e Associados do Almeida & Barretto Advogados está voltada para a defesa dos interesses da Zona Franca de Manaus e visa a promoção da advocacia empresarial especializada no Pólo Industrial de Manaus.