TJAM garante isenção de ICMS para empresa da Zona Franca de Manaus e reforça segurança jurídica para importações

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve, por unanimidade, uma decisão de primeira instância que suspendeu a cobrança de ICMS sobre a importação de mercadoria feita por uma empresa com atuação na Zona Franca de Manaus (ZFM). A medida beneficia diretamente uma empresa do setor produtivo da região ao garantir …

Carta Aberta ao presidente Jair Bolsonaro e ao governador Wilson Lima

Excelentíssimos Senhores Presidente da República Jair Bolsonaro e Governador do Amazonas Wilson Lima. As eleições gerais de 2018 mal chegaram ao fim e os futuros ocupantes do Planalto e do Palácio Rio Negro, antes mesmo de tomarem posse, já sofrem pressão em razão da Zona Franca de Manaus. Cabe aqui um pequeno aparte antes de …

Carta da Zona Franca de Manaus ao futuro governador do Amazonas

Estamos em período de definições eleitorais e, em breve, saberemos todos aqueles que concorrerão ao cargo de governador do Amazonas. O futuro ocupante do Palácio Rio Negro e da sede localizada na Compensa será o responsável por conduzir a economia de nosso estado de volta aos trilhos dos quais saímos desde meados de 2014. Nesse …

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