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STJ decide sobre renovação de aluguéis comerciais
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, ratificou a jurisprudência do próprio tribunal e confirmou que o prazo máximo para a renovação
29/06/2022
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, ratificou a jurisprudência do próprio tribunal e confirmou que o prazo máximo para a renovação
Segundo a Juíza do Trabalho, “Para configurar a pejotização, é necessário que a subordinação esteja robustamente comprovada nos autos, o que não ocorre no presente
Em decisão a processo ajuizado por uma empresa do comércio instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM), a Justiça do Amazonas declarou que a Receita
A Justiça do Amazonas determinou que a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) não cobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço
No último dia 17 de fevereiro, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional n. 116/22, que concede isenção de IPTU a templos religiosos que funcionam
Após um longo período em que as funcionárias grávidas deveriam ser afastadas do ambiente de trabalho presencial, um projeto de Lei Federal passou pelo Senado
A Justiça do Trabalho decidiu que uma indústria de bens intermediários instalada na Zona Franca de Manaus não está obrigada a indenizar trabalhador por suposta
O que fazer quando ocorre recusa do trabalhador em assinar a rescisão contratual e qual a maneira correta de agir nessa situação? O fato de