Prejuízos à Zona Franca

O Jornal A Crítica desta terça-feira (20) deu destaque à análise do advogado especialista em tributação e em questões da ZFM, Eduardo Bonates, da Banca Almeida, Barretto e Bonates, na qual pontuou os prejuízos causados pela aprovação da lei a Medida Provisória 757/2016 com vetos do presidente Michel Temer que pioraram as condições da Suframa e das empresas da Zona França de Manaus.

Além da criação da nova Taxa da Suframa, Temer vetou a vinculação da arrecadação à manutenção da Suframa e o parcelamento dos débitos com pesquisa e desenvolvimento.

“Neste momento de crise, aumento de tributação pode causar fuga de empresas, queda na arrecadação, desemprego em massa e agravamento da crise no Amazonas”, segundo o advogado Eduardo Bonates, da banca Almeida, Barretto & Bonates, que desde o primeiro momento alertou não só da inconstitucionalidade da lei que recriou as taxas da Suframa, como da impossibilidade da arrecadação ficar em Manaus.

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