O Calendário das eleições 2022 já está em vigor. Confira as principais datas:
1º de janeiro
• Todas as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas na Justiça Eleitoral
• Limitação de verba de publicidade para os órgãos públicos
Entre 03 de março e 1º de abril
• Janela Partidária – período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.
02 de abril
• Data em que todos os candidatos devem estar filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.
• Prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições
• Ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – podem renunciar aos mandatos caso queiram concorrer ao cargo diferente do que já ocupam.
• Data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE.
05 de abril
• Data limite para a publicação das normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias.
04 de maio
• Encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor.
15 de maio
• Pré-candidatos(as) poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo.
11 de julho
• Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.
Entre 20 de julho e 05 de agosto
• Convenções Partidárias.
15 de agosto
• Data limite para o registro das candidaturas.
16 de agosto
• Início da Campanha Eleitoral – comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas.
Entre 09 e 12 de setembro
• Prazo para prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.
Entre 26 e 29 de setembro
• Início das propagandas eleitorais gratuitas no Rádio e Televisão
02 de outubro
• Eleições – Primeiro Turno.
30 de outubro
• Eleições – Segundo Turno.
1º de novembro
• Data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições.
19 de novembro
• Data final para envio da prestação de contas do doso candidatos que participaram do 2º turno.
