Em entrevista exclusiva ao Direto ao Ponto, o advogado Eduardo Bonates — especialista em Contencioso Tributário e Zona Franca de Manaus — fez um balanço do modelo durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e projetou o que virá no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bonates iniciou lembrando que a equipe de transição de Lula indicou a pretensão de reavaliar incentivos fiscais entre eles os da Zona Franca e áreas de livre comércio, e destacou que os números na era petista, sobretudo no governo de Dilma Rousseff, não foram bons para a economia local.
Bonates também destacou que Bernard Appy, indicado pelo futuro ministro da Economia, Fernando Haddad, para tocar a reforma tributária, não é nada simpático ao modelo.
Em 2019, Appy apresentou uma proposta de reforma na tributação do País e defendeu o fim da ZFM sob o argumento do alto custo tributário da indústria amazonense para o Brasil.
“Nos últimos dias tivemos notícias de que a equipe de transição do presidente eleito já indicou a pretensão de reavaliar incentivos fiscais, inclusive os da Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio. No entanto, diferentemente de outros governos, não tivemos a gritaria que antes ecoava tão forte em nosso meio político”, disse Bonates.
O advogado afirmou que se for levado em conta o último governo do PT, com Dilma, o futuro não é dos mais otimistas.
Ele lembrou que na gestão da ex-presidente, a ZFM perdeu mais de 24 mil empregos e foi um “desastre absoluto para a economia local”.
“Devemos então ficar preocupados com o novo governo petista? Se o comparativo for com os últimos anos da gestão Dilma, absolutamente sim. Os dois anos do segundo mandato dela foram um absoluto desastre para a economia local. Segundo dados da Suframa, a Zona Franca de Manaus perdeu 24 mil empregos diretos entre 2015 e 2016, despencando para uma média mensal de 84 mil trabalhadores. Incluindo os empregos indiretos, quase 150 mil manauaras perderam seus empregos nos derradeiros anos de Dilma”, afirmou.
O especialista em Zona Franca fez um comparativo entre os governos de Lula e Dilma com o de Bolsonaro no quesito faturamento do PIM e provou que nos últimos quatro anos, o modelo, ao contrário do que boa parte de mídia e políticos de esquerda afirmam, viveu bons momentos e passou longe de estar em perigo.
“No último ano do governo Dilma, o Polo Industrial faturou R$ 74 bilhões, o que representava uma queda de quase 7% em relação ao ano anterior. Para efeito de comparação, em 2021 o PIM faturou R$ 159 bilhões, ou seja, uma diferença brutal de quase R$ 82 bilhões em relação ao último período petista”, lembrou.
“Em 2010, último ano da gestão de Lula, o PIM em 2010 faturou R$ 60 bilhões à época (recorde até então) e trazia a realidade de 427 empresas instaladas no PIM (atualmente esse número supera 500).”, concluiu.
Bonates também relembrou que foi durante o primeiro ano do Governo Lula que foram criados o PIS e a COFINS, contribuições que muito atrapalharam as finanças das empresas “suframadas”.
Ainda segundo o advogado, o Polo Industrial de Manaus registrou em 2021 o maior faturamento da história: R$ 159 bilhões.
“O Polo Industrial de Manaus registrou em 2021 o maior faturamento da história, recorde esse que muito provavelmente será quebrado agora em 2022, mesmo a despeito da pandemia e da Guerra da Ucrânia. Os R$ 159 bilhões faturados no último ano, se acrescidos dos valores de 2019 e 2020, além da previsão para 2022, totalizam quase meio trilhão de reais”, afirmou.
