A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve, por unanimidade, uma decisão de primeira instância que suspendeu a cobrança de ICMS
A Zona Franca de Manaus (ZFM) enfrenta uma de suas fases mais desafiadoras em seus 56 anos de história. Eduardo Bonates, especialista tributarista, alerta que
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, recentemente, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1004, que tem repercussões significativas para a
Na última semana foi publicado o relatório do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar e debater a Proposta de Emenda Constitucional
Em 1943, o então presidente da República, Getúlio Vargas, promulgou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que há época foi considerada um avanço histórico
Em mais uma recente decisão a favor da União, o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou o princípio constitucional da noventena e suspendeu mais de 400
A Justiça Federal do Amazonas acolheu pedido de uma grande rede de comércio de sorvetes e proibiu a Receita Federal de protestar supostos débitos já
Em entrevista exclusiva ao Direto ao Ponto, o advogado Eduardo Bonates — especialista em Contencioso Tributário e Zona Franca de Manaus — fez um balanço
