A gestão de tributos é uma atividade essencial para qualquer empresa, mas especialmente para as indústrias, que estão sujeitas a uma alta carga tributária e a uma complexa legislação fiscal no Brasil. A gestão de tributos consiste em planejar, controlar e pagar os impostos, taxas e contribuições que incidem sobre a atividade industrial, de forma a cumprir as obrigações legais e a reduzir os custos tributários.
Neste artigo, vamos explicar o que é a gestão de tributos, como ela funciona e quais são as principais dicas para ter uma gestão de tributos eficiente e estratégica na sua indústria. Confira!
O que é a gestão de tributos?
A gestão de tributos é o conjunto de ações que visam administrar os aspectos tributários da empresa, desde a escolha do regime tributário até a apuração e o recolhimento dos tributos, passando pela emissão de documentos fiscais, pela escrituração contábil e fiscal, pela entrega de declarações e obrigações acessórias, entre outras atividades.
A gestão de tributos envolve tanto os tributos diretos, que incidem sobre o lucro ou o faturamento da empresa, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), quanto os tributos indiretos, que incidem sobre as operações de compra e venda de produtos e serviços, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Importação (II).
A gestão de tributos também envolve os tributos federais, estaduais e municipais, que têm diferentes alíquotas, bases de cálculo, prazos de pagamento, formas de apuração, entre outras características, que devem ser observadas e respeitadas pela empresa.
Como funciona a gestão de tributos?
A gestão de tributos funciona de forma integrada e sistêmica, envolvendo diversos setores e processos da empresa, como o financeiro, o contábil, o fiscal, o jurídico, o comercial, o produtivo, entre outros. A gestão de tributos também depende de uma boa organização, de um bom planejamento e de uma boa comunicação, tanto interna quanto externa, para garantir a eficiência e a conformidade das atividades tributárias.
A gestão de tributos pode ser dividida em três etapas principais: o planejamento tributário, a execução tributária e a revisão tributária. Veja a seguir o que cada uma delas envolve:
- Planejamento tributário: é a etapa que consiste em definir as estratégias e as ações que visam otimizar a carga tributária da empresa, de forma legal e ética. O planejamento tributário envolve a escolha do regime tributário mais adequado para a empresa, a análise dos benefícios fiscais e incentivos fiscais disponíveis, a avaliação dos riscos e das oportunidades tributárias, a elaboração de um cronograma de obrigações e de um orçamento tributário, entre outras atividades.
- Execução tributária: é a etapa que consiste em realizar as atividades operacionais relacionadas aos tributos, de acordo com o planejamento tributário. A execução tributária envolve a emissão de notas fiscais, a escrituração dos livros fiscais, a apuração dos tributos, o recolhimento dos tributos, a entrega das declarações e das obrigações acessórias, o atendimento às fiscalizações, entre outras atividades.
- Revisão tributária: é a etapa que consiste em verificar e avaliar os resultados das atividades tributárias, de forma a identificar e corrigir possíveis erros, inconsistências, divergências, falhas, omissões, entre outros problemas. A revisão tributária envolve a conferência dos documentos fiscais, a auditoria dos livros fiscais, a análise dos tributos pagos, a recuperação de créditos tributários, a contestação de autuações, entre outras atividades.
Quais são as dicas para ter uma gestão de tributos eficiente e estratégica na sua indústria?
A gestão de tributos é uma atividade complexa e desafiadora, que exige conhecimento, habilidade e experiência. Por isso, é importante contar com o apoio de profissionais qualificados e especializados, como contadores, advogados, consultores, entre outros, que possam auxiliar na gestão de tributos da sua indústria.
Além disso, é importante seguir algumas dicas para ter uma gestão de tributos eficiente e estratégica na sua indústria, como:
- Estar atento às mudanças na legislação tributária, que podem alterar as alíquotas, as bases de cálculo, os prazos, as formas de apuração, entre outros aspectos dos tributos, e se adaptar às novas regras.
- Utilizar ferramentas e sistemas informatizados, que possam facilitar e agilizar as atividades tributárias, como a emissão de notas fiscais, a escrituração dos livros fiscais, a apuração dos tributos, o recolhimento dos tributos, a entrega das declarações e das obrigações acessórias, entre outras.
- Manter um bom relacionamento com os órgãos fiscais, como a Receita Federal, as Secretarias de Fazenda, as Prefeituras, entre outros, buscando esclarecer dúvidas, resolver pendências, solicitar orientações, entre outras ações, que possam evitar problemas e conflitos.
- Acompanhar os indicadores de desempenho tributário, como a carga tributária, o custo tributário, o índice de inadimplência, o índice de autuação, entre outros, que possam medir e avaliar a eficiência e a eficácia da gestão de tributos da sua indústria.
Em resumo, uma gestão de tributos eficiente na indústria vai além do cumprimento de obrigações fiscais. Ela se torna uma ferramenta estratégica, contribuindo para a competitividade e o sucesso sustentável da empresa em um ambiente tributário desafiador.
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