Conforme dados levantados pelo Tesouro Nacional, em pesquisa organizada pela Compara Brasil, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) atingiu patamar de recolhimento semelhante ao de 2014.
Após ter perdido sua força no primeiro semestre deste ano — em comparação ao mesmo período de 2018 — , o imposto estadual de maior relevância aumentou sua receita em 2,4% acima da inflação. O total contabilizado foi de R$ 244,8 bilhões; em 2014, a arrecadação fora de R$ 243 bilhões.
Para os especialistas, o ritmo mais lento de crescimento da receita do ICMS revela uma economia desaquecida. A previsão para 2019, por exemplo, era de que o PIB Nacional expandisse em 2,5%. Atualmente, a expectativa está na margem de 0,81%. Se o PIB persistir em declínio progressivo, a tendência é que a arrecadação do ICMS também continue a desacelerar.
Também é importante lembrar que o desempenho industrial brasileiro está fraco, e que, no momento, a força motora que tem impulsionado o ICMS vem do comércio. Segundo o IBGE, houve uma diminuição de 0,6% na produção do setor de indústria em junho. Desde o começo do ano, a queda total foi de 1,6%. Em contrapartida, o varejo registrou aumento de 0,6% neste primeiro semestre.
Em uma comparação entre os estados, apenas quatro deles mantiveram em estabilidade a arrecadação do ICMS — Amazonas, Paraná, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Todos os outros apresentaram aumento, destacando-se: Santa Catarina, com aumento de 13%; Espírito Santo, com aumento de 10,6%; e Pará, com aumento de 8,95%.
Os fatores de complexidade e alto custo para o cumprimento das obrigações tributárias também são apontados como obstáculos para o aumento na arrecadação.
Fonte: TaxGroup
