O juiz Flávio Henrique de Freitas, de plantão no fim de semana, concedeu liminar para religação da energia elétrica de duas empresas de Manaus. Conforme liminar, o serviço é essencial para funcionamento do restaurante Ragazzo e lanchonete Habib’s.
A decisão se enquadra em recente decisão da Justiça no Amazonas de proibir corte de água e luz no estado enquanto durar a crise pelo coronavírus.
Conforme alegaram ao juiz, as empresas já estão prejudicadas pelo fechamento determinado pelo governo estadual. E sem energia, o faturamento sofre mais dano.
De acordo com os advogados das empresas, Carlos Barretto e Micaelle Schwab, o momento de crise não é razoável cortar a energia.
Ainda segundo os membros do escritório Almeida & Barretto, alimentos vão se perder sem refrigeração.
Volta da energia às empresas
Pela liminar judicial, o fornecimento deve ser restabelecido em 24 horas. De conformidade com os autos do processo, a dívida com a concessionária já está judicializada. Portanto, a energia deve ser fornecida até o julgamento do caso.
Fonte: BNC Amazonas
