Para compreender melhor os desafios econômicos do Amazonas, e principalmente os problemas da Zona Franca de Manaus (ZFM), os deputados federais eleitos Marcelo Ramos (PR-AM), Sidney Leite (PSD-AM), Pablo Oliva (PSL-AM) e Alberto Neto (PRB) participaram de Seminário na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), na última sexta-feira (11). Para o vice-presidente da …
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A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma da Amazônia S. A. seja citada no início da fase de execução em reclamação trabalhista movida por um cortador de cana. Assim, o processo retornará ao juízo de primeiro grau para que seja …
Continue lendo “Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa”
Até o próximo dia 29, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, responderá pelo plantão judicial na Corte. Caberá ao ministro vice-presidente, no exercício da Presidência do STF, decidir casos urgentes que forem encaminhados ao Tribunal. De acordo com a Portaria 236/2018, os prazos processuais estão suspensos até o próximo dia 31 …
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