Já dizia o grande poeta Carlos Drummond de Andrade “Quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial”. Ao nos aproximarmos do fim de um e início de novo ano surge, naturalmente, a reflexão sobre realizações e promessas. Ao se avaliar as …
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Após ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março desse ano, a Taxa de Serviço Administrativo (TSA) cobrada sobre as guias de importação das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), será substituída pela Taxa de Controle Administrativo de Incentivos Fiscais (TCIF) e pela Taxa …
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O jornal A Crítica repercutiu na edição dessa quarta-feira (21) a decisão do presidente Michel Temer que editou na segunda-feira (19) Medida Provisória (MP) 757/2016 restabelecendo a cobrança da Taxa de Administração da Suframa (TSA), declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria traz a entrevista na íntegra com o Dr. Eduardo Bonates, advogado …
