Uma grande empresa da Zona Franca de Manaus pode ter mais uma vez sua prerrogativa fiscal atendida por via judicial no que diz respeito à desoneração de tributos federais. Para garantir esse benefício, desembarcaram em Brasília, representantes da Almeida, Barreto e Bonates Advogados, a mesma banca responsável pela suspensão da cobrança do PIS-Confins sobre a …
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Aliados de Bolsonaro no AM dizem que fusão de ministérios não prejudica Zona Franca
Os aliados de primeira hora do presidente eleito Jair Bolsonaro, no Amazonas, saíram em defesa do futuro governo ao negar que a fusão dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio – a quem a Suframa está ligada – possa trazer prejuízos à Zona Franca de Manaus (ZFM). O presidente estadual do PSL no Amazonas, …
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Advogados apoiados pela Banca Almeida, Barretto e Bonates Advogados estão entre os mais votados na eleição para desembargador
Três dos seis candidatos mais votados nas eleições para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas pelo Quinto Constitucional, foram apoiados pela Banca Almeida, Barretto e Bonates Advogados, único escritório que fez campanha abertamente na eleição. Os advogados Carlos Alberto Ramos, Charles Garcia e Jorge Pinho foram eleitos para compor a lista …
Decisão do STF nega reajuste de taxa e beneficia empresas da Zona Franca
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli contrária ao reajuste da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) fixado pela Portaria do Ministério da Fazenda (MF) 257/2011. O colegiado, por unanimidade, negou provimento a agravo regimental interposto pela União no Recurso Extraordinário (RE) 1095001, …
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Aplicação da reforma causa polêmica no AM
O Jornal A Crítica deu destaque a aplicação da nova Lei Trabalhista em ações no Amazonas, numa causa em que teve como advogado André Almeida, sócio da Banca Almeida, Barretto e Bonates. Para André Almeida, a nova legislação está sendo aplicada de forma justa e coerente: “A condenação do Reclamante ao pagamento de honorários de sucumbência sempre …
Ação contra eleições diretas no Amazonas continua no STF
O Jornal A Crítica deu destaque na ação interposta pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), atual Podemos, devidamente representados pela Banca Almeida, Barretto e Bonates Advogados, que discute as eleições suplementares no Estado do Amazonas. O Sócio responsável por esta causa, Carlos Barretto, acompanha a ação em Brasília, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Dr. Carlos Barretto …
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Governo Federal sanciona lei que ameaça competitividade da Zona Franca de Manaus
O Jornal A Crítica deste sábado (12), deu destaque a entrevista concedida ao programa Manhã no Ar (TV A Crítica) pelo advogado Eduardo Bonates, da Banca Almeida, Barretto & Bonates Advogados e presidente da Comissão da ZFM da OAB/AM, sobre a Lei sancionada pelo presidente Michel Temer, que reduz vantagens competitivas da nossa Zona Franca. …
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Eleição para Governo do Amazonas é travada nos tribunais
O Jornal #ACrítica deu destaque à posição do advogado Carlos Barretto, da banca Almeida, Barretto e Bonates Advogados, que ajuizou a ADPF 463, no STF, pedindo a suspensão da eleição no Amazonas. Dr. Carlos Barretto sustenta que a decisão do ministro Ricardo Lewandowski foi acertada, “porque é melhor parar esse processo agora, no início, quando os gastos …
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Ação contra eleições diretas no Amazonas aguarda apreciação do STF
O Jornal #ACrítica deu destaque nesta quarta-feira (28) a ação interposta pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), atual Podemos, devidamente representados pela Banca Almeida, Barretto e Bonates Advogados, que discute as eleições suplementares no Estado do Amazonas. O Sócio responsável por esta causa, Carlos Barretto, acompanha a ação em Brasília, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Prejuízos à Zona Franca
O Jornal A Crítica desta terça-feira (20) deu destaque à análise do advogado especialista em tributação e em questões da ZFM, Eduardo Bonates, da Banca Almeida, Barretto e Bonates, na qual pontuou os prejuízos causados pela aprovação da lei a Medida Provisória 757/2016 com vetos do presidente Michel Temer que pioraram as condições da Suframa …