O Jornal #ACrítica deu destaque nesta quarta-feira (28) a ação interposta pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), atual Podemos, devidamente representados pela Banca Almeida, Barretto e Bonates Advogados, que discute as eleições suplementares no Estado do Amazonas. O Sócio responsável por esta causa, Carlos Barretto, acompanha a ação em Brasília, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Arquivos do mês:junho 2017
Prejuízos à Zona Franca
O Jornal A Crítica desta terça-feira (20) deu destaque à análise do advogado especialista em tributação e em questões da ZFM, Eduardo Bonates, da Banca Almeida, Barretto e Bonates, na qual pontuou os prejuízos causados pela aprovação da lei a Medida Provisória 757/2016 com vetos do presidente Michel Temer que pioraram as condições da Suframa …
Temer transforma em tormento lei que seria alívio para o PIM
Nova Lei que cria taxas “em favor da Suframa”, além de inconstitucional, prejudica ainda mais a Zona Franca de Manaus O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, lei que institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS) em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Pela …
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Ação contra eleições diretas no Amazonas
Os principais veículos de comunicação deram destaque nesta terça-feira (06) a ação interposta pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), devidamente representados pela Banca Almeida, Barretto e Bonates Advogados. A ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) objetiva que a Constituição Federal seja respeitada e pleiteia eleições indiretas no Estado do Amazonas, após a cassação do …
Empresas de indústria e comércio da ZFM reagem na Justiça contra taxas da Suframa
O Jornal A Crítica desta segunda-feira (05) deu destaque à análise do advogado especialista em tributação e em questões da ZFM, Eduardo Bonates, da Banca Almeida, Barretto e Bonates, na qual afirmou que pelo menos 10 empresas da Zona Franca de Manaus estão apenas aguardando a sanção das novas taxas da Suframa para questioná-las na …
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