A reforma trabalhista em vigor desde 11 de novembro de 2017 trouxe algumas alterações ao se tratar dos direitos da mulher gestante e lactante que trabalham em locais insalubres. As atividades e operações insalubres são aquelas que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho expõem o empregado a agentes nocivos à saúde, sendo classificadas …
Arquivos do mês:dezembro 2018
Iniciada análise de modulação da decisão sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública
Na tarde a última quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de quatro embargos de declaração apresentados contra o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, com repercussão geral reconhecida, que tratou da atualização dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de …
Falta de terminais intermodais está entre os maiores entraves à exportação no Norte
As empresas exportadoras da região Norte enfrentam entraves únicos que as diferenciam de suas congêneres de outras regiões, como a baixa disponibilidade de capital para exportação e ausência de terminais intermodais. É o que mostra a pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras” de 2018, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com …
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Eleições 2018: a internet mudou a forma de fazer campanha
As eleições gerais de 2018 foram marcadas pela força da internet, verdadeira ferramenta de campanha e geradora de enorme polêmica pela propagação de fake news. Essa nova supremacia da era digital, surgida em meados desta década, obrigou candidatos e marqueteiros a se reinventarem, forçando-os a apresentarem uma campanha eleitoral voltada para esse público que fosse …
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Futuro da ZFM exige imediata desburocratização das regras do jogo
Segurança jurídica, condições logísticas e simplificação tributária são pontos considerados fundamentais para o investidor apostar na implantação de uma linha de produção no parque fabril da Zona Franca de Manaus (ZFM). O ex-coordenador jurídico da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), advogado e sócio-proprietário do escritório Almeida & Barretto, Eduardo Bonates Lima, avalia que esse …
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