Foto: Site Câmara dos Deputados Representantes de institutos de pesquisa elogiaram no dia 14/03 o texto da Medida Provisória 810/17, que, entre outras mudanças, amplia o prazo para que empresas brasileiras do setor de informática cumpram as metas de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Pelo texto da medida provisória, empresas do setor beneficiadas por …
Arquivos do mês:março 2018
Proposta deve fortalecer gestão financeira das empresas estatais
Nos últimos anos, as empresas estatais lidam com sucateamento e com uma grave crise nas finanças. Para corrigir esse cenário, o Governo do Brasil definiu como uma das principais pautas econômicas o projeto de lei 9215/17, que busca instituir um plano de recuperação fiscal para essas companhias. Se aprovada, a medida funcionará de forma similar …
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Decisão do STF nega reajuste de taxa e beneficia empresas da Zona Franca
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli contrária ao reajuste da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) fixado pela Portaria do Ministério da Fazenda (MF) 257/2011. O colegiado, por unanimidade, negou provimento a agravo regimental interposto pela União no Recurso Extraordinário (RE) 1095001, …
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Filipinos querem usufruir dos benefícios da ZFM
Foto: Site Superintendência da Zona Franca de Manaus Estiveram essa semana no gabinete da Superintendência, o representante da embaixada das Filipinas no Brasil, o cônsul geral Ariz Severino Convalecer, e o cônsul das Filipinas para a Região Amazônica, Francisco Rodrigues da Silva. O objetivo da visita foi identificar os principais atrativos da Zona Franca de …
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Mineração do Amazonas vai ganhar Fórum Permanente para discutir a atividade
Foto: Site Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Durante reunião técnica dia 05.03.18, a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas dediciu criar um Fórum Permanente de Mineração no Amazonas para discutir o ordenamento dessa atividade econômica no Estado. Diante das dificuldades que vão desde o excesso de …
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Governo do Amazonas espera aprovar Refis para empresas neste ano
Foto: Site Sefaz-AM O Governo pretende implementar, ainda este ano, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para regularizar a situação de empresas inadimplentes, caso não haja restrições impostas pela legislação eleitoral. Mais de cem empresas no Estado não podem usufruir de incentivos porque estão inadimplentes. Diante disso, o governador Amazonino Mendes determinou que a Sefaz-AM …
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Presidente do TJAM Flávio Pascarelli recebe representantes lojistas do Amazonas
Foto: Site Tribunal de Justiça do Amazonas O Presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, reuniu-se com oito lojistas representantes da Associação dos Empresários do Vieiralves de Manaus (AEV) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus) para discutir a possibilidade de compartilhamento de informações dos lojistas com a Corte de Justiça estadual visando o …
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