O ministro Alexandre Ramos participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulação de startups. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Ramos participou de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados com o tema “Aspectos Trabalhistas e Relações de Colaboração: Medidas regulatórias para as novas relações de trabalho e colaboração”. A …
Continue lendo “Ministro do TST destaca importância da adaptação da lei às inovações tecnológicas”
Nos dias de sessão de julgamento, somente as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia terão acesso ao Plenário e às Turmas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou nesta quinta-feira (12) resolução em que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus …
Continue lendo “STF estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus”
Muitas empresas têm nos procurado para saber como ficam as relações de trabalho com o possível diagnóstico de coronavírus. Pois bem. Em fevereiro de 2020 o Presidente da República sancionou a Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. No artigo 3º, a …
Os 53 anos do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) tiveram sua comemoração com a sociedade regional durante a 290ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa, realizada na sede da Autarquia. Presidida pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de escritura de compra e venda de imóvel por entender que, embora o negócio tenha sido feito com base em procuração que concedeu poderes amplos, gerais e irrestritos, tal documento não especificava expressamente o bem alienado – …
