Almeida & Barretto atua em celebração de acordo entre produtora de bens de informática com o Sindicato da categoria, regulariza PLR atrasado e impede perda dos incentivos fiscais da Suframa. As empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus que usufruem das previsões do Decreto nº 6.008/2006 devem ter implantadas Programa de Participação dos Trabalhadores nos …
Arquivos do mês:julho 2019
Créditos Tributários Milionários para 2020
Após mais de R$ 322 milhões em precatórios migrados para pagamento no ano passado, Almeida & Barretto promove a migração de mais R$ 45 milhões em precatórios federais até junho de 2019. Se em 2018 a Banca Almeida, Barretto e Bonates Advogados já havia conseguido uma expressiva migração de processos para o Tribunal Regional Federal …
Tribunal de Justiça do Amazonas suspende aumento de ISS em Manaus
O Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, deferiu o pedido de efeito suspensivo solicitado por empresa do ramo gráfico instalada da Zona Franca de Manaus e reduziu de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. …
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A reforma trabalhista e o contrato de trabalho intermitente
A reforma trabalhista regulamentou um novo modelo de contrato de trabalho, o intermitente. Mas o que seria esta modalidade agora autorizada por lei? Considera-se intermitente o contrato de trabalho escrito, no qual a prestação de serviços, com subordinação, não se dá de forma contínua, sendo esta alternada, ou seja, o empregado somente é chamado para …
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Afastada revelia de empresas avisadas de audiência por mensagem de WhatsApp do empregado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a duas empresas de São Paulo (SP) que deixaram de comparecer à audiência de instrução por não terem recebido a notificação pelo correio. A citação foi feita por meio de edital, mas o empresário ficou sabendo da audiência ao receber mensagem de WhatsApp …
Planejamento sucessório e a Holding Familiar
A morte é algo da qual as pessoas normalmente não se sentem à vontade em falar, mas mesmo assim, é inevitável. É considerado um tabu em nossa sociedade atual e, em razão deste fato, por muitas vezes, problemas envolvendo a transferência do patrimônio costumam acompanhar os herdeiros quando este fatídico chega. Por esta razão, anteceder …
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