O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) foi reeleito, nesta quarta-feira (28). Com 2.290 votos, Marco Aurélio Choy, segue no comando da OAB no estado pelo próximo triênio. Ao todo, 4.787 advogados compareceram à votação. Do total, 18 votaram branco e 48 decidiram anular o voto. Choy teve 169 votos …
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Excelentíssimos Senhores Presidente da República Jair Bolsonaro e Governador do Amazonas Wilson Lima. As eleições gerais de 2018 mal chegaram ao fim e os futuros ocupantes do Planalto e do Palácio Rio Negro, antes mesmo de tomarem posse, já sofrem pressão em razão da Zona Franca de Manaus. Cabe aqui um pequeno aparte antes de …
Continue lendo “Carta Aberta ao presidente Jair Bolsonaro e ao governador Wilson Lima”
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu a redução em 50% sobre o valor das custas judiciais a pessoas físicas ou jurídicas que aderirem ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI Manaus), lançado pela Prefeitura Municipal de Manaus no início deste mês e que é direcionado a contribuintes com créditos tributários em atraso. Autorizado pelo …
As consequências da disputa entre Estados para instalação de empresas em seus territórios por meio da concessão de incentivos fiscais e financeiros estão sendo debatidas na V Semana de Economia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) cujo tema é a “Guerra Fiscal: Impactos Econômicos na Amazônia”. O superintendente da SUFRAMA, Appio Tolentino, representou a …
Continue lendo “SUFRAMA discute guerra fiscal em evento na UEA”
Os aliados de primeira hora do presidente eleito Jair Bolsonaro, no Amazonas, saíram em defesa do futuro governo ao negar que a fusão dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio – a quem a Suframa está ligada – possa trazer prejuízos à Zona Franca de Manaus (ZFM). O presidente estadual do PSL no Amazonas, …
Continue lendo “Aliados de Bolsonaro no AM dizem que fusão de ministérios não prejudica Zona Franca”
A decisão segue a orientação da Súmula 377 do TST. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma gestora que prestava serviços para o Banco BMG S. A. seja ouvida em juízo na condição de preposta da microempresa Mérito Promotora e Cadastro Ltda. mesmo sem ser empregada. A decisão segue a orientação …
Continue lendo “Gestora pode representar microempresa em audiência mesmo não sendo empregada”
Ampliar a integração tecnológica entre o Judiciário Estadual e o Ministério Público com o objetivo de contribuir para a celeridade da tramitação de processos foi um dos temas discutidos esta semana durante encontro do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões e a nova procuradora-geral de Justiça do MPE, promotora Leda Mara …
