Todos sabemos que processos judiciais são utilizados como ferramentas para materialização de direitos e créditos. Desse modo, o processo deve ser dotado de procedimentos e artifícios capazes de atender os anseios da sociedade e principalmente as garantias dos credores. É por isso que nos casos de execuções extrajudiciais e cumprimentos de sentenças o novo Código …
Continue lendo “Devedor pode ter nome negativado após processo judicial”
O coronel da reserva Alfredo Alexandre Menezes Júnior assinou nesta segunda-feira (18), na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o termo de posse do novo titular da autarquia, oficializando o início de sua gestão frente à SUFRAMA. A assinatura, acompanhada pelo superintendente em exercício, Gustavo Igrejas, ocorre três dias após a publicação …
Continue lendo “Superintendente da SUFRAMA assina termo de posse”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a sociedade limitada, ele não é responsável por obrigação contraída em período posterior à averbação da alteração contratual que registrou a cessão de suas cotas. No caso em análise, o recorrente …
Continue lendo “Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa”
A Justiça Federal do Amazonas agora possui a sua própria ouvidoria administrativa. Criado através da Portaria SJAM-DIREF – 7539714A, o serviço, antes ofertado ao público apenas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, localizado em Brasília/DF, possui formato descentralizado e fica sob responsabilidade da Diretoria do Foro. A ouvidoria administrativa tem como princípio …
Continue lendo “Justiça Federal do Amazonas implanta serviço de ouvidoria administrativa”
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas deu posse na noite desta terça-feira, dia 5 de fevereiro de 2019, ao presidente reeleito advogado Marco Aurélio de Lima Choy e à nova vice-presidente, advogada Grace Benayon Zamperlini. A solenidade ocorreu no Teatro Amazonas e reuniu a classe advocatícia amazonense, autoridades civis, militares e …
Continue lendo “Choy reforça compromisso com o mercado de trabalho da advocacia”
Passa a vigorar, desde o dia 1 de fevereiro de 2019, a Instrução Normativa STJ/GP 2/2019, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o IPCA …
Autarquia informa que NÃO mantém contato telefônico com seus usuários, especialmente para a cobrança de valores e taxas. Prezados usuários dos sistemas da SUFRAMA, em decorrência do recebimento de denúncias de eventuais contatos feitos por pessoas que se identificam como funcionários da Autarquia mencionando contas correntes para depósitos e realizando cobranças de valores para quitação …
Continue lendo “Alerta! Contatos indevidos em nome da SUFRAMA”
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendadas 44 sessões plenárias ao longo do primeiro semestre de 2019. O calendário com as datas das respectivas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes já foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. As sessões ordinárias de julgamento são realizadas às quartas-feiras, a partir das 14h. As …
Continue lendo “Supremo terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019”
A 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que extinguiu mandado de segurança em que a autora, impetrante, objetivava ser incluída no parcelamento instituído pela Lei nº 8.218/91. Segundo a relatora, desembargadora federal Ângela Catão, a autora perdeu o prazo para a impetração do mandado de segurança, uma vez que transcorridos mais de 120 …
