A Justiça Federal do Amazonas agora possui a sua própria ouvidoria administrativa. Criado através da Portaria SJAM-DIREF – 7539714A, o serviço, antes ofertado ao público apenas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, localizado em Brasília/DF, possui formato descentralizado e fica sob responsabilidade da Diretoria do Foro. A ouvidoria administrativa tem como princípio …
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A 7ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a legalidade de auto de infração lavrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão legitimado à época dos fatos, contra empresa, autora da ação, em razão do não cadastramento de matrículas referentes a três obras de responsabilidade da parte autora. A decisão reformou sentença que havia …
A 4ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), a 5ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso (SJMT) e a 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) se tornarão, a partir do dia 13 de agosto, especializadas para processar e julgar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e de lavagem de dinheiro …
Em virtude da implantação da versão 2.0.0.7 do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Justiça Federal da Primeira Região estarão suspensos, no período de 1º a 8 de agosto de 2018, os prazos processuais dos feitos em tramitação no PJe e os que estejam vinculados a ele ou ainda que dependam de consultas a …
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