As incertezas sobre os resultados das eleições e os rumos da política econômica do novo governo, associadas aos impactos da greve dos caminhoneiros e às mudanças do cenário internacional, comprometem o desempenho da indústria e da economia brasileiras. Por isso, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) diminuiu as previsões para crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e …
Arquivos do mês:julho 2018
Sugestões de metas para o Judiciário podem ser enviadas até o próximo dia 1º de agosto
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está promovendo, até o dia 1º de agosto, uma consulta pública na qual servidores do Tribunal, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e a sociedade em geral podem sugerir metas para serem cumpridas pelo Poder Judiciário no ano de 2019. O questionário da consulta pública pode …
INSTITUCIONAL: TRF1 suspende prazos para implantação de nova versão do PJe
Em virtude da implantação da versão 2.0.0.7 do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Justiça Federal da Primeira Região estarão suspensos, no período de 1º a 8 de agosto de 2018, os prazos processuais dos feitos em tramitação no PJe e os que estejam vinculados a ele ou ainda que dependam de consultas a …
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Pleno do TJAM escolhe nome para recomposição de lista tríplice do TRE-AM pela classe dos advogados
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu na última terça-feira (24), Natividade de Jesus Magalhães Maia, para recompor a lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) pela Classe dos Advogados, em substituição a Vasco Macedo Vasques. A lista tríplice será encaminhada à Presidência da República, a quem compete a definição do nome …
Capda realiza 54ª Reunião Ordinária na SUFRAMA
O Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) realizou, na Sala das Adjuntas da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), sua 54ª Reunião Ordinária. A reunião, comandada pelo secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Rafael Moreira, atual coordenador titular do Capda, contou …
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Problemas no Portal de Serviços da Suframa
O Portal de Serviços da SUFRAMA está com instabilidade na autenticação. Isto impede a realização de alguns procedimentos. Área técnica está trabalhando para a resolução do problema.
Zona Franca em pauta no Senado
O Senado votou nesta terça-feira (20) os decretos legislativos números 57 e 59, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e dos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB-AM), que suspendem os efeitos do decreto nº 9.934/2018, do presidente Michel Temer, que reduziu de 20% para 4% os incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados …
Expediente da Justiça Federal tem turno único nesta sexta-feira (6/7)
O horário de funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região nesta sexta-feira, 6 de julho, externo e interno, será exclusivamente das 8h às 12h, no horário oficial de Brasília/DF. A mudança, estabelecida pela Portaria Presi 6399755, ocorre em razão do jogo da Seleção Brasileira pelas quartas de final da Copa do Mundo 2018, que será realizado …
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STF declara o fim da contribuição sindical obrigatória
A reforma trabalhista venceu sua primeira batalha no Supremo Tribunal Federal, os ministros do STF rejeitaram por maioria de votos, a volta da contribuição sindical obrigatória. A Reforma Trabalhista trouxe mudança bastante expressiva sobre a temática da contribuição sindical, no sentido de se determinar, para a validade do seu recolhimento mediante desconto na folha de …
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