O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nova portaria (n.º 487/2021), que trata da prorrogação, até 2 de maio, da suspensão do protocolo de retorno gradual dos serviços presenciais no âmbito das unidades do Judiciário estadual, em decorrência da pandemia da Covid-19. A exceção é para alguns setores administrativos, de acordo com o documento …
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Justiça Estadual determina que Prefeitura fiscalize imóveis abandonados ou subutilizados na capital
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a dois recursos de Apelação e confirmou, parcialmente, decisão de 1ª instância determinando que a Prefeitura de Manaus proceda a fiscalização de 60 imóveis que, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), estariam oferecendo riscos diversos à população da capital. De …
Plantão Judicial no feriado de 1º de Maio
Conforme previsto na Portaria nº 2712/2018 – PJT que estabeleceu o Calendário Judicial 2019, o expediente forense do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será suspenso nesta quarta-feira (01/05) devido ao feriado nacional do Dia do Trabalhador. Nesta data, o atendimento na capital será feito pelas equipes do Plantão Judicial, no horário das 8h às …
TJAM reduz em 50% custas judiciais dos que aderirem ao Programa de Parcelamento Incentivado da PMM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu a redução em 50% sobre o valor das custas judiciais a pessoas físicas ou jurídicas que aderirem ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI Manaus), lançado pela Prefeitura Municipal de Manaus no início deste mês e que é direcionado a contribuintes com créditos tributários em atraso. Autorizado pelo …
Integração dos sistemas de automação judicial adotados pelo TJAM e MP é meta das duas instituições
Ampliar a integração tecnológica entre o Judiciário Estadual e o Ministério Público com o objetivo de contribuir para a celeridade da tramitação de processos foi um dos temas discutidos esta semana durante encontro do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões e a nova procuradora-geral de Justiça do MPE, promotora Leda Mara …
Estão abertas as inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação 2018
Estão abertas, até o dia 12 de outubro, as inscrições de processos para quem deseja fazer acordos durante a 13ª Semana Nacional da Conciliação (13ª SNC), que acontece de 5 a 9 de novembro. Qualquer uma das partes envolvidas na ação pode comunicar a intenção de conciliar à secretaria da Vara na qual tramita o …
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Sugestões de metas para o Judiciário podem ser enviadas até o próximo dia 1º de agosto
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está promovendo, até o dia 1º de agosto, uma consulta pública na qual servidores do Tribunal, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e a sociedade em geral podem sugerir metas para serem cumpridas pelo Poder Judiciário no ano de 2019. O questionário da consulta pública pode …
Pleno do TJAM escolhe nome para recomposição de lista tríplice do TRE-AM pela classe dos advogados
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu na última terça-feira (24), Natividade de Jesus Magalhães Maia, para recompor a lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) pela Classe dos Advogados, em substituição a Vasco Macedo Vasques. A lista tríplice será encaminhada à Presidência da República, a quem compete a definição do nome …
Pleno do TJAM escolhe lista tríplice para vaga de desembargador e Executivo define nome de Délcio Santos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu no final da manhã de ontem, quarta-feira (13) a lista tríplice dentre os seis advogados que concorriam à vaga de desembargador pelo critério do quinto constitucional – classe dos advogados. Délcio Santos, Jorge Pinho e Sílvio Costa foram os mais votados – 22 votos, 10 e 10 …
TJAM realiza votação para formação da lista tríplice para vaga de desembargador
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, em sessão extraordinária do Pleno, a votação para formação da lista tríplice a ser enviada ao governador do Estado para o preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério do quinto constitucional – classe dos advogados. Esta é a última das sete vagas criadas pela Lei Complementar …
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