Acordo, na rescisão contratual, com a reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista trouxe uma série de mudanças práticas na vida dos trabalhadores e empregadores. Dentre elas, temos a rescisão do contrato de trabalho de comum acordo entre empregador e funcionário. Anteriormente, o trabalhador poderia pedir demissão ou a empresa poderia demiti-lo – com ou sem justa causa. A nova opção prevista pela reforma garante …

Suspensão do PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus

O Jornal EmTempo traz o artigo “Suspensão do PIS/Cofins, na Zona Franca de Manaus”, de autoria do Dra. Carolina Postigo, da Banca Almeida, Barretto e Bonates Advogados, no qual ela discorre sobre uma batalha judicial antiga e muito conhecida pelos empresários, advogados, Tribunais e especialmente pelo Governo Federal: o pagamento do PIS e da Cofins nas vendas …

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