A campanha também resultou em 86 bloqueios judiciais de crédito, no valor total de R$ 1,6 milhão O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) encerrou a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21 de setembro, com cerca de R$ 5 milhões em acordos homologados para …
Continue lendo “TRT11 movimenta R$ 8,7 milhões durante a Semana da Execução Trabalhista”
A norma interna da empresa exigia a autorização do gestor. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível a pena de advertência aplicada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a uma empregada que alterou suas férias no sistema sem comunicar a chefia imediata. Como a norma interna da empresa prevê a responsabilidade do …
Continue lendo “Remarcação de férias sem autorização do chefe caracteriza insubordinação”
Durante cerimônia ocorrida na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência do TRE-AM, na manhã do dia 25/09/18, tomou posse, na qualidade de membro suplente da Corte, o Desembargador Sabino Marques. Sabino Marques já exerceu, no TRE-AM, ao longo de sua carreira como magistrado, a função de Juiz titular de várias zonas eleitorais. Em seu …
Continue lendo “Desembargador Sabino Marques toma posse como membro do TRE-AM”
Estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a legalidade de sete taxas (lista anexa) cobradas no Brasil em operações de importação e exportação. Os problemas vão desde a cobrança de valores desproporcionais ao custo dos serviços prestados pelo Estado brasileiro, passando pela aplicação de taxas sobre produtos que nem mesmo precisam passar por controle, até …
Continue lendo “Estudo da CNI questiona legalidade de sete taxas cobradas no comércio exterior”
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) do mês de setembro mostrou uma queda de 0,5 ponto em relação a agosto. O índice fechou em 52,8 pontos e interrompe uma sequência de recuperação iniciada após a forte queda observada em junho por conta da greve dos caminhoneiros ocorrida em maio. Naquele momento, houve uma queda expressiva …
Continue lendo “Diminui a confiança dos empresários da indústria, informa pesquisa da CNI”
Atualmente é permitido que a empresas tenham trabalhadores temporários ou mesmo terceirizados, inclusive em sua atividade fim. A lei anterior, que antes dizia que os trabalhadores temporários ou terceirizados tinham o direito ao mesmo salário do trabalhador efetivo da empresa, mudou. Em março do ano passado, foi feita uma releitura da lei e a regra …
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região – responsável pelos processos federais oriundos da Região Norte – recentemente decidiu novamente de forma favorável às empresas instaladas na área suframada. Dessa vez as beneficiadas foram as prestadoras de serviços da Zona Franca de Manaus e as empresas que vendem para a Amazônia Ocidental ou estão lá …
As convenções coletivas trazem multa caso as empresas descumpram alguma de suas cláusulas, por isso é importante que a empresa conheça a convenção coletiva e siga todas as suas normas. Baixe o ebook que trata da Convenção Coletiva dos Metalúrgicos. Preencha o formulário abaixo para fazer download do ebook. É necessário desbloquear o pop-up …
O compromisso de estar sempre alinhada com os avanços tecnológicos levou a Justiça Eleitoral a criar seis aplicativos para serem utilizados nas Eleições 2018. Todos estão disponíveis para o eleitor tanto em versão Android quanto iOS e podem ser baixados nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Conheça mais sobre cada uma dessas ferramentas a seguir. JE …
Continue lendo “Justiça Eleitoral oferece seis aplicativos para uso do eleitor no pleito deste ano”
Estão abertas, até o dia 12 de outubro, as inscrições de processos para quem deseja fazer acordos durante a 13ª Semana Nacional da Conciliação (13ª SNC), que acontece de 5 a 9 de novembro. Qualquer uma das partes envolvidas na ação pode comunicar a intenção de conciliar à secretaria da Vara na qual tramita o …
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