O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) elegeu, em sessão do Tribunal Pleno realizada nessa quarta-feira (19/09), os futuros dirigentes do órgão para o biênio 2018/2020. O desembargador Lairto José Veloso foi eleito como novo presidente do Tribunal. Ele vai suceder a atual presidente desembargadora Eleonora de Souza Saunier, …
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Os candidatos ao governo do Amazonas participaram ontem de mais um debate das eleições de 2018. O encontro, promovido pela TV Em Tempo (SBT), contou com as presenças dos candidatos Omar Aziz (PSD), Wilson Lima (PSC), David Almeida (PSB), Lúcia Antony (PCdoB) e Berg da UGT (PSOL). O governador e candidato à reeleição Amazonino Mendes …
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou, no dia 04/07, em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o edital de chamamento público voltado à seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, interessada em se qualificar como Organização Social e celebrar Contrato de Gestão para o gerenciamento do Centro …
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Para a caracterização, é necessária a demonstração dos graves transtornos causados pelo ato ilícito. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Franca Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., de Aracaju (SE), do pagamento de indenização por dano existencial a um vigilante que não pôde usufruir dois períodos sucessivos de férias. Segundo a …
Continue lendo “Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira possa litigar no Brasil, após a comprovação de que está devidamente representada no país. A MSC Mediterranean Shipping Company S/A ajuizou ação de cobrança contra uma firma brasileira de importação e exportação. Na primeira instância, …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, sete ministros votaram a favor da terceirização de atividade-fim e quatro contra. …
Continue lendo “STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais”
Na hipótese de planos coletivos de saúde custeados exclusivamente pelo empregador, o ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a permanecer como beneficiário, salvo disposição expressa em contrato, acordo ou convenção coletiva de trabalho. Nessas situações, o pagamento de coparticipação não é caracterizado como contribuição. Além disso, a oferta de serviços médicos …
Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o eleitor tem à disposição um Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Nele o cidadão pode treinar a votação para todos os cargos em disputa nas eleições de outubro da mesma maneira como ocorrerá no dia do pleito, como se estivesse diante de uma urna eletrônica, de …
Continue lendo “Eleitor já pode simular votação na urna eletrônica no site do TSE”
O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado pela Voetur Turismo e Representações Ltda. na rescisão contratual de um supervisor de faturamento correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ele. Desentendimento O empregado contou que se desentendeu com o presidente …
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