A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1° Vara Federal do Amazonas, deferiu liminar, nesta quarta-feira (8/4) autorizando as empresas Transire e a Callidus a utilizarem recursos destinados ao P&D para desenvolvimento de produtos e ainda aquisição de itens médico-hospitalares para combate a pandemia do Corona Vírus (Covid-19) na Zona Franca de Manaus, …
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Coronavírus: Justiça suspende impostos federais de empresas no AM
A Justiça suspendeu o recolhimento de tributos federais das empresas Habib’s e Ragazzo no Amazonas.>O pedido partiu de um escritório de advocacia que entrou com a ação e destacou a necessidade da desoneração temporária para proteger a saúde financeira das empresas e preservar os empregos gerados. O advogado Eduardo Bonates explicou que a suspensão do …
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Justiça manda religar energia de duas empresas no Amazonas
O juiz Flávio Henrique de Freitas, de plantão no fim de semana, concedeu liminar para religação da energia elétrica de duas empresas de Manaus. Conforme liminar, o serviço é essencial para funcionamento do restaurante Ragazzo e lanchonete Habib’s. A decisão se enquadra em recente decisão da Justiça no Amazonas de proibir corte de água e …
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Justiça estadual suspende corte de energia para empresa no Amazonas
Após a Justiça no Amazonas conceder tutela de urgência proibindo as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus de suspender o fornecimento de energia elétrica e água a população consumidora do Amazonas, por conta do coronavírus, a justiça também suspendeu (Veja a decisão: 0642855-56.2020.8.04.0001) os cortes para uma empresa privada instalada em Manaus. A empresa, …
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