Conforme previsto na Portaria nº 2712/2018 – PJT que estabeleceu o Calendário Judicial 2019, o expediente forense do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será suspenso nesta quarta-feira (01/05) devido ao feriado nacional do Dia do Trabalhador. Nesta data, o atendimento na capital será feito pelas equipes do Plantão Judicial, no horário das 8h às …
Arquivos do mês:abril 2019
Debate na SUFRAMA sobre PPBs de celulares e computadores portáteis gera proposta que será levada ao Ministério da Economia
Com vistas a resguardar a indústria da Zona Franca de Manaus (ZFM) e lutar pela manutenção de um segmento consolidado que gera mais de cinco mil empregos na região, representantes de empresas de bens finais e do segmento componentista do Polo Industrial de Manaus (PIM), de órgãos governamentais e de entidades de classe reuniram-se nesta …
ZFM – Prerrogativa Fiscal
Uma grande empresa da Zona Franca de Manaus pode ter mais uma vez sua prerrogativa fiscal atendida por via judicial no que diz respeito à desoneração de tributos federais. Para garantir esse benefício, desembarcaram em Brasília, representantes da Almeida, Barreto e Bonates Advogados, a mesma banca responsável pela suspensão da cobrança do PIS-Confins sobre a …
Isenção de Imposto de Importação em remessas postais para pessoa física pode ser fixada abaixo de US$ 100
A isenção prevista no artigo 2º, inciso II, do Decreto-Lei 1.804/1980 é uma faculdade concedida ao Ministério da Fazenda que pode ou não ser exercida, desde que a remessa postal seja limitada ao valor máximo de US$ 100 e se destine a pessoa física. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu …
Quase 80% dos empresários industriais reprovam o atual sistema tributário brasileiro
Oito em cada dez empresários das indústrias extrativa e de transformação reprovam o atual sistema tributário brasileiro, revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os empresários ouvidos pela entidade avaliaram mal o sistema tributário em todos os seis aspectos analisados: número de tributos; simplicidade; estabilidade de regras; transparência; direitos e garantias do contribuinte; e segurança …
TRT11 vai realizar leilão de bens avaliados em R$ 35 milhões
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazona e Roraima (TRT11) realizará, no dia 26 de abril, um leilão público de bens penhorados avaliados em R$ 35 milhões. O valor arrecadado será utilizado para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam no TRT11 e que já estão na fase de execução, …
Continue lendo “TRT11 vai realizar leilão de bens avaliados em R$ 35 milhões”
Denúncia da coligação do governador Wilson Lima contra de David Almeida é julgada improcedente pelo TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), julgou com total concordância a incongruente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), da chapa do governador Wilson Lima, “Transformação por um novo Amazonas” contra a chapa do David Almeida, denominada “Renova Amazonas”. A ação ocorreu durante a disputa para o cargo ao Governador do Amazonas, ocupada atualmente por …