Excelentíssimos Senhores Presidente da República Jair Bolsonaro e Governador do Amazonas Wilson Lima.
As eleições gerais de 2018 mal chegaram ao fim e os futuros ocupantes do Planalto e do Palácio Rio Negro, antes mesmo de tomarem posse, já sofrem pressão em razão da Zona Franca de Manaus. Cabe aqui um pequeno aparte antes de prosseguirmos. Fui eleitor de Jair Bolsonaro e minha Banca era contratada de David Almeida na seara eleitoral. Logo, cabe ao leitor ter esses dois fatos em conta ao julgar as linhas tortas que aqui escrevo. Pois bem, após esses devidos e necessários esclarecimentos, acredito ser possível prosseguir.
Comecemos por Jair Bolsonaro. Como noticiado à exaustão, a Suframa passará para o guarda-chuva do super Ministério da Economia, que a seu turno estará sob o comando do liberal Paulo Guedes. Diferentemente das vozes que ecoam do Norte da República, em especial pelos deputados e senadores recém eleitos que não apoiavam o vencedor do pleito, não sou daqueles que acreditam em potencial prejuízo ao Polo Industrial de Manaus – PIM. Paulo Guedes sinaliza com redução de impostos, simplificação tributária e uma integração competitiva à indústria internacional. Já o Presidente eleito em diversas ocasiões sinalizou favoravelmente à Zona Franca de Manaus. Essa junção da posição de Bolsonaro com o programa liberal de seu futuro Ministro da Economia nos leva à crença de um salto na economia brasileira, com todas as suas implicações benéficas às empresas, consumidores e ao próprio Governo Federal. Nunca é demais lembrar que o Modelo Zona Franca de Manaus detém proteção constitucional e jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal.
Numa visão otimista, a retirada de incentivos fiscais para o resto do País poderia, em verdade, é nos favorecer, já que o diferencial competitivo dos incentivos do PIM seriam ainda mais atrativos. É óbvio que nesse momento, dois meses antes da posse, tudo não passa de um grande exercício de futurologia, seja para os otimistas, como eu, seja para os pessimistas, que já estão a fazer oposição a um Governo ainda não instalado.
Agora nos voltemos para o futuro ocupante do Palácio Rio Negro. Wilson Lima estará na cadeira que muito pode oferecer ao crescimento do empresariado local. Terei a audácia de sugerir àquele que foi eleito com a maior votação da história do Amazonas reuniões prévias com entidades de classe do Comércio, Serviços e da Indústria local sobre as necessidades mais urgentes dos empresários amazonenses. CIEAM, FIEAM, ACA, CDL, dentre outras, sabem melhor do que ninguém o que é necessário para crescer, gerar empregos e renda. Se o Governador acertar na redução e nas condições de pagamento do ICMS já terá conseguido uma imensa vitória, daquelas que me atrevo a dizer nem o mesmo tem ciência do potencial. As obras de infraestrutura básicas para o Polo Industrial de Manaus e a questão de segurança pública, que afetam empresários e mercado consumidor, precisam de respostas urgentes. No campo político, Wilson precisará se armar para a guerra no Congresso Nacional, orientando a Bancada do Amazonas. Precisará de uma equipe valente e guerreira na Procuradoria Geral do Estado para as batalhas nos Tribunais que se avizinham. E mais, ainda precisará fazer forte interlocução com Bolsonaro para a escolha do Superintendente da Suframa, além das ingerências na Receita Federal do Brasil e nos demais órgãos federais para desatar as amarras que tanto afligem a Zona Franca. O dever de casa é a desburocratização imediata das Secretarias Estaduais do qual tanto depende o empresariado.
Obviamente ambos os eleitos para os cargos máximos na República e no Estado sabem que enfrentarão tarefas árduas, hercúleas. Mas não intransponíveis. É preciso que ambos se cerquem daqueles que entendem do riscado e que estejam dispostos a enfrentar inimigos internos e não tão ocultos. Tenho fé e esperança. De nossa parte há forte torcida e por enquanto não pode passar disso mesmo. Uma vez no poder, desejamos a ambos os mais sinceros votos de sucesso. Sucessos esses que serão certamente seguidos de elogios públicos. Estaremos aqui, vigilantes e de armas em punho em defesa do Modelo Zona Franca de Manaus. Ameaças serão repelidas pela via judicial. Nada nunca foi fácil aos amazonenses. E nós nunca esmorecemos. Não vai ser agora. Alea jacta est (A sorte está lançada).
Autor: Eduardo Bonates
Advogado e Presidente da Comissão Especial da ZFM da OAB-AM
