A reforma trabalhista em vigor desde 11 de novembro de 2017 trouxe algumas alterações ao se tratar dos direitos da mulher gestante e lactante que trabalham em locais insalubres. As atividades e operações insalubres são aquelas que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho expõem o empregado a agentes nocivos à saúde, sendo classificadas …
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Empregados Domésticos e o Acidente de Trabalho
Os empregados domésticos são uma classe de trabalhadores que sempre lutaram por igualdade de direitos e proteção jurídica especifica, principalmente em casos de acidentes de trabalho. A partir de 2015 o legislador resolveu incluir através da lei complementar, nº 150, o auxílio a acidentes de trabalho para aqueles ocorridos durante a jornada laboral. A lei …
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