Os principais veículos de comunicação deram destaque nesta terça-feira (06) a ação interposta pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), devidamente representados pela Banca Almeida, Barretto e Bonates Advogados. A ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) objetiva que a Constituição Federal seja respeitada e pleiteia eleições indiretas no Estado do Amazonas, após a cassação do …
Arquivos da tag:Jornal Diário do Amazonas
Aumentar ICMS gera desemprego e piora arrecadação
O Jornal Diário do Amazonas desta terça-feira (28) deu destaque à análise do advogado especialista em tributação e em questões da ZFM, Eduardo Bonates, da Banca Almeida, Barretto e Bonates, ao classificar como ”desastrosa para a economia amazonense” as iniciativas do Governo Federal de recriar as taxas da Suframa e do Governo do Amazonas de …
Continue lendo “Aumentar ICMS gera desemprego e piora arrecadação”
Nova decisão do STF mantém garantias das vantagens fiscais para a Zona Franca
A Zona Franca de Manaus conquistou mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte rejeitou recurso da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que questionava a isenção do PIS/Cofins em transações realizadas por uma distribuidora da ZFM, com a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski que manteve a compensação de créditos decorrentes do recolhimento indevido. …
Continue lendo “Nova decisão do STF mantém garantias das vantagens fiscais para a Zona Franca”