Os principais veículos de comunicação deram destaque nesta terça-feira (06) a ação interposta pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), devidamente representados pela Banca Almeida, Barretto e Bonates Advogados. A ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) objetiva que a Constituição Federal seja respeitada e pleiteia eleições indiretas no Estado do Amazonas, após a cassação do …
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Empresas de indústria e comércio da ZFM reagem na Justiça contra taxas da Suframa
O Jornal A Crítica desta segunda-feira (05) deu destaque à análise do advogado especialista em tributação e em questões da ZFM, Eduardo Bonates, da Banca Almeida, Barretto e Bonates, na qual afirmou que pelo menos 10 empresas da Zona Franca de Manaus estão apenas aguardando a sanção das novas taxas da Suframa para questioná-las na …
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Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS) serão questionadas na Justiça
O Jornal A Crítica desta quinta-feira (25) deu destaque à análise do advogado especialista em tributação e em questões da ZFM, Eduardo Bonates, da Banca Almeida, Barretto e Bonates, na qual afirmou que a Medida Provisória 756/2016 aprovada nesta quarta-feira (23) pelo Senado, criando as novas taxas a serem pagas por empresas à Suframa, será …
Decreto vai ser contestado
A cobrança das novas taxas da Suframa além de ser ilegal é contra a ZFM. Por isso, provocou insatisfação em todo empresariado amazonense. Nós, da Banca Almeida, Barretto e Bonates, aplaudimos a decisão de se criar uma comissão de empresários para iniciar as consultas para questionar as taxas na Justiça. Todos pela ZFM!
Novas Taxas da Suframa entram em vigor e já são questionadas na Justiça Federal do Amazonas
O Jornal A Crítica desta quarta-feira (22) deu destaque a ação protocolada da Banca Almeida, Barretto e Bonates Advogados, em nome de uma empresa da ZFM, que questiona a legalidade da Taxa de Controle Administrativo de Incentivos Fiscais (TCIF) e da Taxa de Serviços (TS) da Suframa, que na versão anterior foram consideradas inconstitucionais pelo …
Governo recria taxa da ZFM
O jornal A Crítica repercutiu na edição dessa quarta-feira (21) a decisão do presidente Michel Temer que editou na segunda-feira (19) Medida Provisória (MP) 757/2016 restabelecendo a cobrança da Taxa de Administração da Suframa (TSA), declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria traz a entrevista na íntegra com o Dr. Eduardo Bonates, advogado …