A Banca Almeida, Barretto e Bonates Advogados, promoveu na última segunda-feira (20) um jantar com empresas e indústrias da Zona Franca de Manaus. Na ocasião, aconteceram apresentações acerca do mercado decorrente desse modelo.
Arquivos do mês:agosto 2018
Juiz manda prefeito parar de promover Amazonino no Facebook
O juiz auxiliar do TRE-AM, Bartolomeu Ferreira de Azevedo Junior, determinou que o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar, retire postagens do Facebook da prefeitura da cidade em que aparece promovendo o nome do governador Amazonino Mendes (PDT), que é candidato à reeleição. A decisão foi motivada por um pedido dos advogados do também …
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Redução de Custos Trabalhistas foi tema de palestra do circuito PIM Amazônia
A redução de custos trabalhistas na era da Indústria 4.0 por meio de práticas jurídicas eficientes foi o tema geral do Circuito PIM Amazônia ocorrido na última quinta-feira, no Distrito Industrial. Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Amazonas, André Almeida esclareceu pontos específicos das relações de trabalho e mostrou ferramentas para auxiliar o gestor …
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Turma afasta revelia aplicada por atraso de seis minutos à audiência
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda., de Feira de Santana (BA), para afastar os efeitos da revelia aplicada pelo atraso de seis minutos do preposto à audiência de instrução. No entendimento da Turma, apesar de o comparecimento pontual ser uma exigência, o atraso ínfimo não …
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Rosa Weber toma posse nesta terça na presidência do TSE e comanda tribunal nas eleições 2018
A ministra Rosa Weber tomará posse hoje, terça-feira (14) como nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está marcada para as 20h e também tomarão posse os ministros Luís Roberto Barroso (novo vice-presidente da Corte) e Jorge Mussi (novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral). Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber assumirá o comando do …
Ministro mantém cassação de governador e de vice do Amazonas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou a cassação dos diplomas do governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, e de seu vice, José Henrique Oliveira, por compra de votos na eleição de 2014, e determinou a realização de novas eleições diretas no estado. …
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Força-tarefa contribui para redução histórica do acervo processual no STJ
O número de processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu 2% em 2016 e 11% em 2017. Um dos fatores decisivos para essa redução do acervo foi o trabalho desenvolvido por uma força-tarefa de servidores que atuou em 13 gabinetes de ministros e produziu 24.058 minutas de decisões em apenas 16 meses de trabalho. …
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Ministro amazonense Mauro Campbell eleito entre representantes do STJ no TSE
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na quarta-feira (8) os novos membros que integrarão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ministro Og Fernandes foi eleito membro efetivo do TSE para o biênio 2018-2020, e o ministro Mauro Campbell …
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INSTITUCIONAL: Tribunal especializa varas federais para julgamento de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
A 4ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), a 5ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso (SJMT) e a 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) se tornarão, a partir do dia 13 de agosto, especializadas para processar e julgar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e de lavagem de dinheiro …
Plenário mantém horário de votação nas Eleições 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, nas Eleições Gerais de 2018, o horário de votação adotado nas últimas eleições gerais realizadas no país. Pela decisão, anunciada na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a votação deverá ocorrer das 8h às 17h no horário local em todas as unidades da Federação. Segundo o presidente …
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