Por maioria de votos (4 a 3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a embargos de divergência interpostos nos Recursos Extraordinários (REs) 540857 e 592869, que discutem a incidência de juros de mora entre a data da expedição e o efetivo pagamento de precatório. Relator dos dois embargos, o ministro Edson Fachin …
Arquivos do mês:agosto 2018
STJ vai eleger membros para TSE e Conselho Superior da Enfam
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá hoje, às 18h, para eleger membros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Dos sete ministros que compõem o TSE, dois são eleitos por voto secreto dentre os ministros do STJ. …
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Fieam reafirma esforços para manter competitividade do PIM
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Antonio Silva, em pronunciamento na sexta-feira (3), em reunião especial para comemoração dos 58 anos da federação, reafirmou que a instituição mantém-se atuante em defesa dos interesses do setor produtivo do Amazonas, atenta aos ataques ao modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). Economia Brasileira …
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eBook Convenção Coletiva 2017/2018 – Indústrias de Material Plástico
As convenções coletivas trazem multa caso as empresas descumpram alguma de suas cláusulas, por isso é importante que a empresa conheça a convenção coletiva e siga todas as suas normas. Fique atento aos prazos estabelecidos nessa norma coletiva, bem como ao piso salarial da categoria. Normas que não estão estabelecidas na CLT podem ser regidas …
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Política domina cena, mas decisões empresariais estão no foco
O encerramento do prazo para realização das convenções partidárias no próximo domingo (5 de agosto) e registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (15 de agosto) faz com que a Política domine a cena doméstica, mas há uma agenda de decisões sobre empresas públicas e privadas a ser destrinchada e com potencial para impactar os …
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Carta da Zona Franca de Manaus ao futuro governador do Amazonas
Estamos em período de definições eleitorais e, em breve, saberemos todos aqueles que concorrerão ao cargo de governador do Amazonas. O futuro ocupante do Palácio Rio Negro e da sede localizada na Compensa será o responsável por conduzir a economia de nosso estado de volta aos trilhos dos quais saímos desde meados de 2014. Nesse …
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