A Justiça do Trabalho decidiu que uma indústria de bens intermediários instalada na Zona Franca de Manaus não está obrigada a indenizar trabalhador por suposta doença ocupacional no montante total requerido pela parte. O ex-colaborador ingressou com ação pleiteando danos morais e materiais em virtude de doença ocupacional em valor superior a 80 mil reais. …
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E quando o funcionário se recusa a assinar o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho? 7 Dicas Úteis.
O que fazer quando ocorre recusa do trabalhador em assinar a rescisão contratual e qual a maneira correta de agir nessa situação? O fato de não assinar a rescisão do contrato em sede Sindical ou sede do Ministério do Trabalho não configura ato ilícito, de modo que a recusa do funcionário não lhe causará dano …
Home Office e o Comércio de Manaus: Empresas do ramo são dispensadas de pagar vales transporte e alimentação.
Uma das grandes dúvidas que surgem quando se fala em trabalho na modalidade home office são os direitos que o colaborador terá. Aqui passaremos a tratar apenas do vale transporte e da alimentação do empregado para o Comércio Varejista de Manaus. O vale transporte é pago ao funcionário para que o mesmo possa se deslocar …