A Justiça do Trabalho decidiu que uma indústria de bens intermediários instalada na Zona Franca de Manaus não está obrigada a indenizar trabalhador por suposta doença ocupacional no montante total requerido pela parte. O ex-colaborador ingressou com ação pleiteando danos morais e materiais em virtude de doença ocupacional em valor superior a 80 mil reais. …
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Mais uma vitória para as empresas instaladas em Manaus: Em nota, site Direto ao Ponto comenta sobre artigo escrito pela Dra. Carolina Postigo a respeito da suspensão do PIS e da COFINS para serviços prestados no PIM.
Foi confirmado, por unanimidade, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região a suspensão do pagamento do PIS e da COFINS sobre os serviços prestados na Zona Franca de Manaus. A empresa favorecida é uma clínica médica em funcionamento na cidade de Manaus que entrou com um processo ainda em 2019, para a exclusão da tributação …